DispensaDivulgada no PNCP

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

ESTADO DO CEARA · EEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA

Valor estimadoR$ 7.690,00
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Dados da publicação

Compra202632689Controle PNCP07954480000179-1-024095/2026Processo22001148812202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRALocalMadalena/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 17:41Abertura16/09/2026, 17:45Encerramento21/09/2026, 17:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, Serviços de terceiros -Manutenção e conservação de bens imóveis se faz necessária para realização de pintura interna na unidade escolar, tanto nas salas dos blocos administrativos, como também no vestiário da referida instituição.