DispensaDivulgada no PNCP
13 - Manutenção e conservação de bens imóveis (PORTAS COM VISORES)
ESTADO DO CEARA · EEFM HELENITA MOTA
Dados da publicação
Compra202633331Controle PNCP07954480000179-1-025049/2026Processo22001151235202639ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM HELENITA MOTALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 14:42Abertura28/09/2026, 14:14Encerramento01/10/2026, 14:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR.