DispensaDivulgada no PNCP

CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA EM FAVOR DA EEEP OTILIA CORREIA

ESTADO DO CEARA · EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA

Valor estimadoR$ 130.962,10
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Dados da publicação

Compra202631180Controle PNCP07954480000179-1-024213/2026Processo22001126418202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVALocalBarbalha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 16:20Abertura18/09/2026, 10:00Encerramento23/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente obra e serviços de engenharia CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA EM FAVOR DA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA visa suprir a necessidade da Comunidade Escolar na construção de uma nova sala de aula visando ampliar e adequar os espaços destinados às atividades pedagógicas, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem , assim atendendo à EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado de ac ordo com o código do orçamento nº 11433