DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM AGOSTINHO NERES PORTELA
Dados da publicação
Compra202630723Controle PNCP07954480000179-1-024217/2026Processo22001096273202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM AGOSTINHO NERES PORTELALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 16:46Abertura17/09/2026, 17:15Encerramento22/09/2026, 17:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de utilização deste tipo de material em eventos escolares para melhor atender aos alunos em suas atividades.