DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · CEJA PADRE JOAQUIM ALVES
Dados da publicação
Compra202632473Controle PNCP07954480000179-1-024227/2026Processo22001146417202698ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA PADRE JOAQUIM ALVESLocalMilagres/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 17:24Abertura18/09/2026, 12:00Encerramento23/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente solicitação de aquisição de merenda escolar fundamenta-se na necessidade de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes atendidos por esta instituição de ensino, considerando que a alimentação adequada é um fator essencial para o pleno desenvolvimento físico, cognitivo e social dos alunos.