DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção, leitura, processamento e correção de folhas de respostas, destinados a atender as demandas da ESP/CE.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE SAUDE PUBLICA
Dados da publicação
Compra202631124Controle PNCP07954480000179-1-024439/2026Processo24022006822202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE SAUDE PUBLICALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 14:02Abertura21/09/2026, 15:00Encerramento24/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Escola de Saúde Pública do Ceará – Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE) realiza, de forma contínua, processos seletivos internos, voltados à seleção de bolsistas, bem como seleções externas, destinadas à contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), entre outras demandas decorrentes de parcerias institucionais.