DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 19/2026- Aquisição de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAO DE MESQUITA BRAGA
Dados da publicação
Compra202632867Controle PNCP07954480000179-1-024455/2026Processo22001149238202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAO DE MESQUITA BRAGALocalSanta Quitéria/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 14:52Abertura21/09/2026, 16:00Encerramento24/09/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades para garantir a adequada conservação, segurança e funcionalidade dos bens imóveis pertencentes ao EEMTI João de Mesquita Braga, justifica-se a necessidade da contratação de serviços de terceiros para a realização de atividades de manutenção preventiva, corretiva e conservação predial, assim atendendo às necessidades da escola EEMTI João de Mesquita Braga.