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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Limpeza e Conservação

ESTADO DO CEARA · EEEP MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE

Valor estimadoR$ 22.990,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202621211Controle PNCP07954480000179-1-016482/2026Processo22001104253202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRELocalSanta Quitéria/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 15:46Abertura03/06/2026, 16:00Encerramento10/06/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Contratação justifica-se na necessidade da realização de serviços de limpeza dos reservatórios de água e rede de esgoto, bem como a dedetização do ambiente escolar, visando a manutenção da qualidade da água e a boa higiene mantendo o ambiente escolar limpo e protegido contra pragas, também se faz necessária a manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto da Unidade Escolar.

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