DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes da EEMTI Liceu de Ararendá José Wilson Veras Mourão.
ESTADO DO CEARA · LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO
Dados da publicação
Compra202631294Controle PNCP07954480000179-1-024508/2026Processo22001134430202602ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraLICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃOLocalArarendá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 09:18Abertura22/09/2026, 12:00Encerramento25/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes da EEMTI Liceu de Ararendá José Wilson Veras Mourão, garantindo a continuidade da oferta de refeições durante o período letivo.