DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis), destinado a atender as necessidades da EEMTI Belarmino Lins de Medeiros.

ESTADO DO CEARA · EEFM BELARMINO LINS DE MEDEIROS

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

Compra202632976Controle PNCP07954480000179-1-024538/2026Processo22001149932202620ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM BELARMINO LINS DE MEDEIROSLocalAbaiara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 11:18Abertura22/09/2026, 14:00Encerramento25/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição Aquisição de Serviços Técnicos Profissionais – Serviços Contábeis visa suprir as necessidades de regularização e conformidade contábil da unidade escolar e da unidade executora. Os serviços contábeis são fundamentais para a elaboração de relatórios contábeis e fiscais, além de assegurar o cumprimento das obrigações tributárias e legais. A condução do processo licitatório para contratação desses serviços garante a escolha de profissionais qualificados e idôneos, proporcionando à instituição a tranquilidade de estar em conformidade com as normas contábeis e legais, além de contribuir para uma gestão financeira eficiente e transparente, assim atendendo à EEMTI Belarmino Lins de Medeiros.