AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO - COTAÇÃO N° 4/2026

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação faz-se necessária para atender às demandas operacionais eadministrativas da unidade escolar, garantindo o pleno funcionamento das atividades diárias e a continuidade dos serviços prestados à comunidade escolar. Ressalta-se que os itens objeto desta cotação são indispensáveis para o desenvolvimento das ações institucionais e não constam em nenhuma Ata de Registro de Preços (ARP) vigente disponível para adesão por esta unidade executora, tornando necessária a realização de procedimento próprio para sua aquisição. Dessa forma, a contratação pretendida visa assegurar condições adequadas de funcionamento da escola, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que regem a Administração Pública.