DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS - (COTAÇÃO II 2026)
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ JOACY PEREIRA
Dados da publicação
Compra202634511Controle PNCP07954480000179-1-025914/2026Processo22001147877202633ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ JOACY PEREIRALocalAratuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 11:33Abertura08/10/2026, 12:00Encerramento13/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição faz-se necessária para atender às necessidades da unidade escolar durante o ano letivo, garantindo o suporte adequado à realização das atividades pedagógicas, administrativas e demais ações desenvolvidas pela escola. A aquisição dos referidos itens contribuirá para o bom funcionamento da unidade escolar, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades e o atendimento às necessidades dos alunos e de toda a comunidade escolar.