DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Serviço de Limpeza e Conservação, em favor da Escola Indígena Povo Caceteiro.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO
Dados da publicação
Compra202633153Controle PNCP07954480000179-1-024682/2026Processo22001150642202629ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIROLocalMonsenhor Tabosa/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 11:44Abertura23/09/2026, 12:00Encerramento28/09/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, tem por finalidade garantir a prestação de serviços de limpeza e conservação das dependências da unidade, visando assegurar condições adequadas de higiene, salubridade, organização e segurança para servidores, alunos e demais usuários.