DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA
Dados da publicação
Compra202633089Controle PNCP07954480000179-1-024871/2026Processo22001150446202654ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRALocalTamboril/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 16:42Abertura24/09/2026, 16:45Encerramento30/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE visa suprir as necessidades para o desenvolvimento pedagógico a fim de dinamizar a aula com materiais de apoio, assim atendendo à ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA.. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria MANUTENÇÃO 1100/2026.