DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES
Dados da publicação
Compra202618960Controle PNCP07954480000179-1-022927/2026Processo22001096337202684ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMESLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 15:07Abertura03/09/2026, 15:15Encerramento08/09/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A manutenção predial na escola é necessária para garantir a segurança, o conforto e o adequado funcionamento das atividades escolares, proporcionando um ambiente apropriado para alunos, professores e demais servidores. Além disso, os serviços de manutenção contribuem para a conservação da estrutura física da unidade, prevenindo danos maiores, assegurando melhores condições de uso dos espaços e promovendo a continuidade das atividades educacionais com qualidade e eficiência.