DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E/OU ESPORTIVO COM SALDO DA PORTARIA
ESTADO DO CEARA · EEM PEDRO JORGE MOTA
Dados da publicação
Compra202630056Controle PNCP07954480000179-1-025180/2026Processo22001139507202622ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PEDRO JORGE MOTALocalCatarina/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 15:14Abertura29/09/2026, 16:00Encerramento02/10/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais educativos e/ou esportivos, com utilização do saldo remanescente da Portaria, justifica-se pela necessidade de atender às atividades desenvolvidas na Escola de Tempo Integral, proporcionando aos alunos recursos adequados para as práticas pedagógicas, recreativas, culturais e esportivas.