Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de toldos sob medida, incluindo estrutura metálica, cobertura, elementos de fixação, acabamentos, materiais, equipamentos e mão de obra necessários, destinados às áreas externas do Edifício-Sede da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, conforme especificações técnicas, condições e diretrizes estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação decorre da necessidade de promover adequações em duas áreas externas do Edifício-Sede da Secretaria do Planejamento e Gestão ¿ SEPLAG, mediante a instalação de toldos destinados à proteção contra a incidência solar e as águas pluviais, proporcionando melhores condições de utilização dos espaços e contribuindo para a preservação das condições de segurança, funcionalidade e conforto dos usuários da edificação.