DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - REFORMA DA QUADRA
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENS MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE SÃO BENEDITO
Dados da publicação
Compra202631490Controle PNCP07954480000179-1-024129/2026Processo22001140382202683ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENS MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE SÃO BENEDITOLocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 10:16Abertura17/09/2026, 10:20Encerramento22/09/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A presente Aquisição de reforma da quadra poliesportiva, visa suprir a necessidade de ter um local onde os alunos possam praticar esportes, momentos de lazer e aprendizado com segurança,assim atendendo à EEMTI Isaías Gonçalves Damasceno. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado no orçamento N° 11498.