DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202633831Controle PNCP07954480000179-1-025383/2026Processo22001153152202684ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSALocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 14:59Abertura01/10/2026, 15:00Encerramento06/10/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS.