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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), EM FAVOR DA EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS

ESTADO DO CEARA · EEM LUZIA ARAÚJO BARROS

Valor estimadoR$ 11.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202620098Controle PNCP07954480000179-1-016280/2026Processo22001100224202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUZIA ARAÚJO BARROSLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 17:22Abertura03/06/2026, 07:00Encerramento11/06/2026, 21:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa atender às necessidades da EEMTI Luzia Araújo Barros – CREDE 03 por meio da execução de serviços especializados de manutenção predial e conservação das instalações, assegurando condições adequadas de uso, segurança, higiene e funcionamento dos ambientes escolares. Tais serviços são essenciais para a preservação do patrimônio público, o suporte às atividades administrativas e pedagógicas e a continuidade das atividades da unidade escolar.

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