DispensaDivulgada no PNCP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · COORD EST DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIA
Dados da publicação
Compra202634116Controle PNCP07954480000179-1-025487/2026Processo22001154213202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORD EST DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 14:23Abertura02/10/2026, 14:30Encerramento07/10/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa a necessidade de executar uma ação estratégica de endomarketing e valorização do capital humano e fortalecimento da cultura organizacional. A omenagem programada para os servidores e funcionários visa reconhecer o mérito, a dedicação e o empenho daqueles que contribuem diretamente para o alcance dos objetivos desta instituição.