DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO
ESTADO DO CEARA · EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES
Dados da publicação
Compra202633940Controle PNCP07954480000179-1-025928/2026Processo22001148374202685ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DEPUTADO PAULO BENEVIDESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 13:41Abertura08/10/2026, 14:00Encerramento13/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades indispensáveis para o funcionamento regular da cozinha escolar, que prepara refeições diárias para alunos e servidores, especialmente em instituições que oferecem alimentação escolar como parte integrante das atividades pedagógicas