DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo – Material de Expediente.
ESTADO DO CEARA · EEM FIGUEIREDO CORREIA
Dados da publicação
Compra202633885Controle PNCP07954480000179-1-026034/2026Processo22001153386202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FIGUEIREDO CORREIALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 11:46Abertura13/10/2026, 13:30Encerramento16/10/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades visa manter a continuidade dos trabalhos administrativos e operacionais rotineiros desta Unidade Escolar. Bem como, manter os serviços prestados em níveis aceitáveis ao funcionamento das atividades educacionais para o cumprimento de sua finalidade com eficiência, continuidade e economia, assim atendendo a EEMTI FIGUEIREDO CORREIA.