DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202633056Controle PNCP07954480000179-1-026078/2026Processo22001150056202684ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 13:23Abertura13/10/2026, 13:25Encerramento16/10/2026, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS visa suprir as necessidades dos professores e demais funcionários onde o material será usado, assim atendendo às EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Repasse de Manutenção de Escolas nº 1100/2026, publicada em Diário Oficial dia 24 de junho de 2026.