DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
ESTADO DO CEARA · CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE SUL
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Compra202634492Controle PNCP07954480000179-1-026238/2026Processo22001155687202690ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE SULLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 15:17Abertura14/10/2026, 16:00Encerramento20/10/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ENSINO
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- 1.1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de material de consumo (insumo de limpeza técnica e conservação), consistente em 20 (vinte) unidades de limpador de contatos elétricos e eletrônicos em spray (embalagem aerossol de 250 ml), formulado à base de álcool, destinado à manutenção preventiva e corretiva do parque tecnológico (desktops e notebooks) da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). 1.2. A contratação fundamenta-se no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, caracterizando-se como Dispensa de Licitação por valor para aquisição de bens comuns. 1.3. O objeto é classificado como bem comum, cujos padrões de desempenho e qualidade estão objetivamente definidos neste Termo de Referência.ESTADO DO CEARA202631979 · Fortaleza/CE · Dispensa · 13/10/2026
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