O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gases com fornecimentos de cilindros, sendo estes sob regime de comodato, para atender as necessidades do Núcleo Regional de Sobral da Perícia Forense do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergências entre as especificações do Edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do edital em todas as suas cláusulas

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.