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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÃO

ESTADO DO CEARA · ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO

Valor estimadoR$ 1.904,00
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Dados da publicação

Compra202634308Controle PNCP07954480000179-1-026288/2026Processo22001146435202670ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINOLocalBeberibe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 10:29Abertura15/10/2026, 10:40Encerramento20/10/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES justifica-se pela necessidade de substituição de itens danificados, em razão do uso contínuo e da ação do tempo, assegurando a conservação do prédio escolar. Essa medida visa manter os espaços em condições adequadas de uso, prevenindo problemas maiores e contribuindo para a segurança e o conforto dos usuários. A iniciativa também reforça o compromisso com a preservação do patrimônio público e o bom funcionamento das atividades educacionais, assim atendendo à EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de manutenção No 1100/2026.

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