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DispensaDivulgada no PNCP

LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA

Valor estimadoR$ 1.603,00
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Dados da publicação

Compra202633904Controle PNCP07954480000179-1-026326/2026Processo22001153416202608ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 15:22Abertura15/10/2026, 16:00Encerramento20/10/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Serviço de Limpeza e Conservação visa a dedetização e descupinização da EEMTI Professor Hermenegildo Firmeza, para manter o ambiente escolar livre das pragas, garantindo a segurança dos nossos alunos, professores e funcionários, assim atendendo às necessidades da EEMTI Professor Hermenegildo Firmeza.

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  2. A presente contratação tem por objeto a aquisição de material de consumo (insumos de manutenção predial e conservação), consistente em 20 (vinte) unidades de fita isolante (18 mm x 20 m, embalagem com 1.0 unidade), destinada a atender às necessidades de manutenção, reparos, emendas e isolamento elétrico das instalações e infraestrutura de TI da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A contratação fundamenta-se no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, caracterizando-se como Dispensa de Licitação por valor para aquisição de bens comuns (código da demanda no PCA nº 766824). O objeto é classificado como bem comum, nos termos do Art. 6º, Inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade estão objetivamente definidos neste Termo de Referência conforme as especificações usuais de mercado.ESTADO DO CEARA202632811 · Fortaleza/CE · Dispensa · 15/10/2026
  3. Aquisição de Serviço de Terceiro - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - BANHEIRO PROFESSORES, para EEMTI João Paulo II, exercício de 2026, Cotação Eletrônica 026/2026.ESTADO DO CEARA202634779 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/10/2026
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  6. A presente contratação tem por objeto a aquisição de material de consumo (insumos de manutenção predial e conservação de infraestrutura de TI), consistente em 10 (dez) unidades de pilha recarregável, tipo AAA (palito), com capacidade nominal mínima de 1000 mAh (embalagem/cartela contendo 2,0 unidades, totalizando 10 pilhas), destinadas a atender às necessidades de manutenção, substituição e alimentação energética de equipamentos eletrônicos, controles remotos e periféricos das instalações da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A contratação fundamenta-se no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, caracterizando-se como Dispensa de Licitação por valor para aquisição de bens comuns. O objeto é classificado como bem comum, cujos padrões de desempenho e qualidade estão objetivamente definidos neste Termo de Referência.ESTADO DO CEARA202632218 · Fortaleza/CE · Dispensa · 13/10/2026
  7. 1.1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de material de consumo (insumo de limpeza técnica e conservação), consistente em 20 (vinte) unidades de limpador de contatos elétricos e eletrônicos em spray (embalagem aerossol de 250 ml), formulado à base de álcool, destinado à manutenção preventiva e corretiva do parque tecnológico (desktops e notebooks) da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). 1.2. A contratação fundamenta-se no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, caracterizando-se como Dispensa de Licitação por valor para aquisição de bens comuns. 1.3. O objeto é classificado como bem comum, cujos padrões de desempenho e qualidade estão objetivamente definidos neste Termo de Referência.ESTADO DO CEARA202631979 · Fortaleza/CE · Dispensa · 13/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “conservacao, limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE.