DispensaDivulgada no PNCP
Obras e Instalações.
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR
Dados da publicação
Compra202530691Controle PNCP07954480000179-1-026497/2025Processo22001113792202571ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA STELA ROCHA AGUIARLocalCamocim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:12Abertura15/10/2025, 12:00Encerramento20/10/2025, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Visa suprir as necessidades de reformar as salas para colocar ar-condicionado e fazer manutenção na laje a ser impermeabilizada e recuperada.