DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
ESTADO DO CEARA · EEFM SANTO AMARO
Dados da publicação
Compra202529435Controle PNCP07954480000179-1-026557/2025Processo22001145072202574ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SANTO AMAROLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:48Abertura07/10/2025, 09:15Encerramento13/10/2025, 08:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
conforme demanda escolar.