DispensaDivulgada no PNCP
Limpeza d'água e Dedetização.
ESTADO DO CEARA · EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE
Dados da publicação
Compra202525228Controle PNCP07954480000179-1-026570/2025Processo22001129460202516ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUELocalMassapê/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:58Abertura12/09/2025, 07:25Encerramento18/09/2025, 12:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, visam evitar a contaminação e surgimento de bactérias que afetam diretamente a saúde, além de prevenir imprevistos com encanamentos entupidos. Já a dedetização é uma forma de controle de pragas. Sua finalidade é eliminar os focos onde determinados insetos, ou em casos mais extremos, eliminar os próprios agentes (moscas, baratas, escorpiões e outros seres).