DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS
ESTADO DO CEARA · EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL
Dados da publicação
Compra202522300Controle PNCP07954480000179-1-026670/2025Processo22001121794202533ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP COMENDADOR MIGUEL GURGELLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 11:07Abertura03/09/2025, 16:00Encerramento10/09/2025, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviços específicos para atender a necessidade da identificação visual da escola bem como, itens personalizados que suprem as demandas de serviços gráficos em geral.