InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da atração artística “ALEX DO ACORDEON”, por intermédio da empresa RESTAURANTE BUSCAPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.307.164/0001-73, com sede na Av. João da Escóssia, nº 257, Nova Betania, Mossoró /RN, CEP: 59.607-330, para realização de apresentação artística durante o evento “Santo Antônio do Povo 2026”, no dia 07 de junho de 2026, com duração de 2h30 (duas horas e trinta minutos), no Parque da Cidade, Ceará-Mirim/RN
MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP08004061000139-1-000078/2026Processo8159ÓrgãoMUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ do órgão08004061000139Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIMLocalCeará-Mirim/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública