InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da atração artística "GIULLIAN MONTE", representada pelo próprio artista, GIULLIAN MONTE HENRIQUE, empresário individual, inscrito no CNPJ nº 14.898.657/0001-22, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 2040, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Currais Novos/RN, CEP 59.380-000, para realização de apresentação artística durante as festividades alusivas aos 168 anos de Emancipação Política do Município de Ceará-Mirim/RN, no dia 29 de julho de 2026, no Parque da Cidade – Praça Odilon Ribeiro Coutinho, em Ceará-Mirim/RN
MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP08004061000139-1-000102/2026Processo10914ÓrgãoMUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ do órgão08004061000139Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIMLocalCeará-Mirim/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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