DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de troféus em material acrílico transparente cristal (tipo Cast) recortado a laser e pintura com tinta automotiva, para o Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça – Edição 2025
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP08036157000189-1-000116/2025Processo2025/0015740ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2025, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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