DispensaDivulgada no PNCP
Executar serviços de construção civil na Agência Ambiental de Itu – SP, localizada à rua Santa Rita, 1165, Itu/SP, CNPJ 43.776.491/0061-00. Inclui fornecimento de materiais de primeira linha, ferramentas, equipamentos, e mão-de-obra capacitada. 1) Reforma de dois banheiros (01 adaptação para PNE); 2) Abertura de parede e instalação de uma porta completa (Acesso à garagem); 3. Eliminação de drywall; 4) Substituição de piso; 5) Pintura. Todo serviço a realizar no pavimento térreo do edifício.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra329Controle PNCP43776491000170-1-000360/2025Processo99/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 15:32
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente