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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da/o palestrante Katia Valerya dos Santos Souza para o evento “Prêmio Justiça para Todas e Todos Josephina Bacariça 2026”.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE

Valor estimadoR$ 1.180,00
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Dados da publicação

Compra113Controle PNCP08036157000189-1-000118/2026Processo2026/0017395ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPELocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 21:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça

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Afinidade estimada pelos termos “justica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Seminário / Palestra Seminário / Palestra

R$ 1.180,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.180,00 · Homologado

Fornecedor: KATIA VALERYA DOS SANTOS SOUZA · 41771508434