InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de evento voltado à capacitação de estagiários/as, servidores/as e membros da Unidade Mogi das Cruzes, quanto ao direito das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), através de palestra com o objetivo de promover os direitos fundamentais das pessoas neurodivergentes, incluindo educação inclusiva, saúde, trabalho digno e acessibilidade, além da discussão sobre as leis nacionais e internacionais que protegem esses direitos.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP08036157000189-1-000173/2024Processo2024/25796ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2024, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal