InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da/o palestrante Rafaela Eduarda Miranda Santos para o “Oficina de Incidência Internacional para Povos e Comunidades Tradicionais: Criminalização Ambiental de Práticas Tradicionais”

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE

Valor estimadoR$ 1.080,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra200Controle PNCP08036157000189-1-000274/2025Processo2025/0029986ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 17:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74