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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentação artística de Banda Inala para os festejos alusivos a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, que acontecerá no período de 05 a 15 de agosto de 2026 em praça pública.

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · Prefeitura

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP08077265000108-1-000073/2026Processo1222203ÓrgãoMUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ do órgão08077265000108Unidade compradoraPrefeituraLocalAreia Branca/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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  10. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA E DECORATIVA DA “CÂMARA CULTURAL”, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 455/2020, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DO EVENTO E POSTERIOR DESMONTAGEM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN.SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL8 · São Rafael/RN · Dispensa · 25/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Areia Branca/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação artística de Banda Inala para os festejos alusivos a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, que acontecerá no período de 05 a 15 de agosto de 2026 em praça pública.

R$ 60.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: serv · Unitário: R$ 60.000,00 · Homologado

Fornecedor: HOTEL TERRA DO SAL LTDA · 12045204000128