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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento humanizado de pessoas com dependência química e outras comorbidades, em regime de internação, incluindo a assistência e os cuidados necessários durante o período de permanência. Para A.P.S.F.

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · Prefeitura

Valor estimadoR$ 1,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP08077265000108-1-000084/2026Processo1222213ÓrgãoMUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ do órgão08077265000108Unidade compradoraPrefeituraLocalAreia Branca/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

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Afinidade estimada pelos termos “permanencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Areia Branca/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.