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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentação artística de Heitor Santos para o Festival Ventos e Mar

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · Prefeitura

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP08077265000108-1-000083/2026Processo1222211ÓrgãoMUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ do órgão08077265000108Unidade compradoraPrefeituraLocalAreia Branca/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS DIVERSOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS ÀS PROGRAMAÇÕES, EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN.MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS00095 · Serrinha dos Pintos/RN · Dispensa · 03/09/2026
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  4. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR “LITTO LINS”, POR MEIO DA EMPRESA LITTO LINS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.MUNICIPIO DE ACARI54 · Acari/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  8. contratação da atração artística local "RODA DE SAMBA DO SOCIETY", representada por Jessica Lira da Silva, inscrita no CPF nº 096.730.464-41, devidamente credenciada por meio do Chamamento Público – Edital nº 003/2025, para a realização de 04 (quatro) apresentações artísticas durante a programação oficial do evento "Arena Copa 2026", promovido pelo Município de Ceará-Mirim/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos. As apresentações estão previstas para os dias 05, 11, 15 e 19 de julho de 2026, sendo a apresentação do dia 05 de julho confirmada e as demais condicionadas à classificação da Seleção Brasileira para as fases subsequentes da Copa do Mundo FIFA 2026,MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM84 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
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  10. Contratação do Show Artístico Musical do Cantor “REY VAQUEIRO” (REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR – FINECAP, a ser realizada no período de 10 a 13 de setembro de 2026, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS80023 · Pau dos Ferros/RN · Inexigibilidade · 25/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Areia Branca/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.