DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de assessoria e consultoria especializada em Educação Especial e Inclusiva para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino de Serra Caiada/RN.
MUNICIPIO DE SERRA CAIADA · Prefeitura
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP08078412000156-1-000053/2026Processo51ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ do órgão08078412000156Unidade compradoraPrefeituraLocalSerra Caiada/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 15:26Abertura10/08/2026, 09:00Encerramento10/08/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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