DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mobiliários padronizados destinados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de Serra Caiada/RN, visando garantir infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades administrativas, técnicas e de atendimento à população usuária, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE SERRA CAIADA · Prefeitura
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Compra13Controle PNCP08078412000156-1-000058/2026Processo54ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ do órgão08078412000156Unidade compradoraPrefeituraLocalSerra Caiada/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 11:15Abertura21/08/2026, 09:00Encerramento21/08/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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