DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a revisão/manutenção preventiva de 10.000 km da SPIN 1.8L PREMIER AT, Placa: TSW3J24.
MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI · Prefeitura
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP08079774000161-1-000055/2026Processo1545ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGICNPJ do órgão08079774000161Unidade compradoraPrefeituraLocalSão Paulo do Potengi/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
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