DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de segundo nível, recarga e realização de testes hidrostáticos, quando tecnicamente necessários, em extintores de incêndio, bem como para a execução dos serviços de sinalização para demarcação dos locais de instalação dos equipamentos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Serra do Mel/RN.
MUNICIPIO DE SERRA DO MEL · SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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Compra995/2026Controle PNCP12755971000120-1-000082/2026Processo995/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA DO MELCNPJ do órgão12755971000120Unidade compradoraSEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOLocalSerra do Mel/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto as built (levantamento arquitetônico), projeto executivo de adequação de acessibilidade legalizado e outros projetos complementares (estrutural, hidrossanitário, elétrico, prevenção e combate a incêndio e pânico) necessários para adequação da estrutura dos prédios da Câmara Municipal de Natal às normas de acessibilidade e demais instruções e normas técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do NorteNATAL CAMARA MUNICIPAL1 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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