DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de São Paulo do Potengi/RN, confeccionadas em conformidade com as especificações técnicas aplicáveis, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Pública Municipal.
MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI · Prefeitura
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP08079774000161-1-000079/2026Processo2354ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGICNPJ do órgão08079774000161Unidade compradoraPrefeituraLocalSão Paulo do Potengi/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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