Contratação de empresa especializada na confecção de Crachás e seus acessórios para identificação funcional de servidores e colaboradores integrantes do quadro da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Crachá funcional confeccionado em PVC (espessura mínima de 0,76 mm), dimensões 8,5 cm x 5,4 cm, com laminação cristal, impresso com a logomarca da SEFAZ-RN e o brasão do Governo do RN, contendo dados variáveis (nome, matrícula, lotação/vínculo e fotografia), conforme especificações técnicas e arte de referência constantes e do Anexo I deste Termo de Referência. Acessório (cordão + porta-crachá) - Conjunto composto por porta-crachá em plástico transparente (compatível com as dimensões do crachá) e cordão em poliéster (80 cm x 10 mm), na cor institucional a ser definida pela contratante conforme Anexo I, com impressão do nome institucional e da logomarca do Governo do RN em toda a extensão, e prendedor tipo solda em níquel com presilha/mosquetão.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.