InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da apresentação musical de "Inimigos da HP", a ser realizada no dia 5 de fevereiro de 2024, para compor a programação do "Samba com as Mãos - Carnaval Acessível 2024"
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA · PMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP08082743000160-1-000027/2024Processo6065.2023/0000823-6ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão08082743000160Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2024, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 05 de fevereiro de 2024, conforme proposta/cronograma. A vigência do contrato se inicia com a data da assinatura e se encerra trinta dias após a data prevista para o término da execução dos serviços.