InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de Verificação Independente do Termo de Colaboração nº 02/SMPED/2025 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL – ITS BRASIL, doravante denominada OSC PARCEIRA, que contempla a operação e manutenção da CASA MÃE PAULISTANA - PARA MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE MÃES E CUIDADORAS DE PESSOAS DEFICIÊNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA · PMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP08082743000160-1-000090/2025Processo6065.2025/0000625-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão08082743000160Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2025, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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